Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

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Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

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CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

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Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço